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resultados

Pedido de destituição do poder familiar. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção a brasileira. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 29/11/2023

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Adoção. Pedido de destituição do poder familiar. Conversão em guarda definitiva. Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Adoção Pedido de destituição do poder familiar Conversão em guarda definitiva Falta de intimação dos genitores à única audiência realizada Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/10/2016

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

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Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 09/06/2011

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Adoção. Legitimidade ativa. Carência de ação. Companheiro da genitora . Laço afetivo. Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo

Data de Publicação: 10/02/2009

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Apelação Cível. Ação de adoção. Abandono material e afetivo. Visitas esporádicas da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe

Data de Publicação: 27/11/2008

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Apelação Cível. Destituição de pátrio poder. Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Destituição de pátrio poder Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos

Data de Publicação: 04/09/2008

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